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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
O convênio possibilitará a utilização de pontos do cartão de crédito da Caixa para o pagamento da anuidade da OAB. É possível usar os pontos já acumulados até o momento. O pagamento será feito pelo site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos
Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:30
'Justiça deve se abrir à sociedade', diz Nalini
Presidente do TJ paulista cria conselho consultivo para suprir 'carência de diálogo do Judiciário' com quem o sustenta
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:00
Aprovado Novo Código de Processo Civil
Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Evento do MST é financiado com dinheiro público da Caixa e do BNDES, diz jornal
BNDES doou R$ 350 mil e Caixa liberou R$ 200 mil para mostra
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:45
Câmara analisa proposta que regulamenta eleição indireta de presidente
Parlamentares argumentam que a lei está desatualizada e sugerem novas regras para o dispositivo constitucional
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:20
10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos
Para acabar (reduzir) os males do Brasilquistão temos que continuar os protestos de junho. Dez (dentre tantas outras) razões para isto
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:45
Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas
Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:10
Violência dos ?black blocs? e guerra civil
O brasileiro, fisicamente, como dizia o conde Afonso Celso ?não é um degenerado; (...) quanto ao seu caráter, ainda os piores detratores não lhe podem negar afeição à ordem, à paz, ao melhoramento?. Eu acredito piamente nos ensinamentos e ufanismos deste livro; vou invocá-los em todas as partes dos nossos diálogos e procurar difundi-los para o mundo todo!
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:45
Mantida decisão que considera ilegal ampliação da quarentena
Presidente do TRF-3 Newton De Lucca entendeu não existir risco à ordem administrativa que justificasse a suspensão da liminar
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10
Periga a frágil democracia do Brasil!
O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:00
MP faz grampos em mais de 16 mil telefones
Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:45
Decreto de Cabral é inconstitucional
Decreto assinado por Cabral determina que as empresas atendam em no máximo 24 horas os pedidos da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:30
Cliente preso por seis horas em caixa eletrônico ganha indenização de banco
Após inserir cartão no terminal e iniciar comandos para efetuar o saque, as luzes da cabine e o equipamento eletrônico se apagaram devido a uma súbita queda de energia elétrica. Ao tentar sair, a porta estava trancada e ele não conseguiu abri-la
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:00
Policial é condenado descumprir ordem de acautelar arma durante audiência
Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:45
Jurada do conselho de sentença de Bruno é presa por suspeita de tráfico
No bar em que mulher trabalhava foram encontrados pinos com cocaína
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão
Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:00
Réu é condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito em R$ 15 mil
A motociclista será indenizada pelos danos morais e lesões físicas que sofreu ao ter sua preferencial invadida pelo veículo do autor
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:10
Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva
Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:00
Juíza julga caso de trabalhador atropelado em serviço
TRT mineiro confirmou a decisão que condenou a empresa, apenas reduzindo o valor da indenização para R$ 30 mil reais
